Processo 263106/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/03/2014 08:08
Autuado em 31/03/2014 08:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3145/2015 da Primeira Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/07/2015 Acórdão   3145/ 2015 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/07/2015 Acórdão   3145/ 2015 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Gestor atual ALTAIR JOSE ZAMPIER
Gestor do ato ALTAIR JOSE ZAMPIER
Gestor do ato MARIA LUCIA BASSANI
Servidor TEREZA ROSA DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 2211/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3145/2015
10/07/2015 1158 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 14/07/2015
12/11/2014 1005 Termo de Redistribuição de Processo nº 4507/2014
10/11/2014 1003 Despacho Processual Diverso nº 4035/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6193/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2015 09:17 DP  
16/09/2015 10:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2211/2015 -
31/08/2015 15:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 4126/2015 -
31/08/2015 15:12 SMPjTC Parecer nº 11876/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
31/08/2015 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4334/2015 -
11/08/2015 10:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4170/2015 -
30/07/2015 07:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1608/2015 -
20/07/2015 14:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1035/2015 -
14/07/2015 17:40 S1C Acórdão nº 3145/2015 -
23/06/2015 15:06 GCIZL  
26/05/2015 12:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1540/2015 -
26/05/2015 12:11 SMPjTC Parecer nº 6931/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Legalidade e registro. Multa.
09/12/2014 12:37 DICAP Parecer nº 5657/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
06/11/2014 09:36 DP  
05/11/2014 15:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4035/2014 -
05/11/2014 09:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4507/2014 -
04/11/2014 17:57 DICAP  
04/11/2014 13:49 DP Informação nº 18687/2014 -
31/03/2014 10:34 DICAP Informação nº 1702/2014 -
31/03/2014 10:34 DICAP Parecer nº 16341/2014 - APOSENTADORIA ART. 40, §1º, III, "b", CF. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
31/03/2014 08:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6193/2014 -

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